Advogados paraenses lançam livros
Os juristas Elísio Augusto Velloso Bastos e Jean Carlos Dias lançam, no próximo dia 25, a partir das 18 horas, no Pólo Joalheiro – São José Liberto, respectivamente, as obras “A Garantia Jurisdicional da Constituição Brasileira – Análise e proposta para seu aprimoramento” e “Análise Econômica do processo civil brasileiro”. Os livros são frutos de uma parceria entre a Editora Cesupa, Editora Método e Grupo Editorial Nacional (GEN) e ganharão distribuição nacional.
Na obra “A Garantia Jurisdicional da Constituição Brasileira – Análise e proposta para seu aprimoramento”, o advogado, consultor e Procurador do Estado Elísio Augusto Velloso Bastos aborda, de modo crítico, o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. Ao final, ainda oferta sugestões de mudanças para tornar o sistema mais democrático e eficiente. “A partir da Constituição de 1988, cada vez mais se vem promovendo a concentração do controle de constitucionalidade nas mãos de um único Tribunal, o Supremo Tribunal Federal, em detrimento dos demais membros do Poder Judiciário. Tal movimento de concentração, que caminha ao contrário de outros países, não poderá ser aceito. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, centralizar as demandas de constitucionalidade na Capital Federal é inviabilizar o exercício efetivo da jurisdição”, explica.
Já o advogado, consultor e professor universitário Jean Carlos Dias utiliza, na obra “Análise Econômica do processo civil brasileiro”, a aclamada teoria da Análise Econômica – que, embora tenha esse nome, nada tem a ver com Economia – para focar as normas processuais do Brasil. “O que observei é que muitas das nossas normas processuais são absolutamente irracionais, insensatas. Há inúmeras condutas que não são passíveis de nenhum tipo de sanção ou cuja sanção é muito baixa, o que acaba estimulando comportamentos inadequados por parte da sociedade”, analisa.
Os autores:
Elísio Augusto Velloso Bastos é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), atualmente é instrutor credenciado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos e pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e autor de diversos artigos publicados em veículos especializados. Ao lado de Jean Carlos Dias, comanda o escritório Bastos & Dias S/S.
Jean Carlos Dias é Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É professor da Universidade da Amazônia (Unama), do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa), da Escola de Magistratura e da Escola do Ministério Público do Estado do Pará. Também é autor de diversos artigos publicados em veículos especializados, obras coletivas e livros jurídicos lançados nacionalmente.
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