Conselho Federal da OAB realiza conferência internacional em Belém
A luta pela garantia dos Direitos Humanos se configura como uma das maiores bandeiras defendidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao longo de toda sua história. E para reafirmar esse compromisso, o Conselho Federal da OAB, em conjunto com a Seccional da OAB no Pará, promovem a partir desta quarta-feira (07) até a sexta-feira (09), a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Com o tema “Os Direitos Humanos desafiando o século XXI”, o encontro traz à Belém especialistas nacionais e internacionais, que discutirão sobre a aplicação e garantia de fatores básicos para a efetivação da cidadania, entre eles, a segurança pública políticas para eliminação da pobreza, a dignidade da pessoa humana, e outros.
Um dos coordenadores da IV Conferência, o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Jr revela que depois de três anos do encontro acontecer no Estado do Piauí, “é importante sediar a conferência em Belém, pois o Pará vem figurando negativamente no cenário nacional como um Estado em que se tem alto índice de violação dos direitos humanos, seja para desmistificar essa peça negativa que se procura imputar ao nosso Estado, seja para demonstrar as violações aqui existentes não diferem do resto do país, pois decorrentes da má distribuição de renda, do desemprego, da falta de escolas e outros fatores. Precisamos construir um modelo novo pautado na defesa da dignidade do ser humano.”
Ophir Cavalcante Jr também afirma que apesar de ser corrente a idéia de que os direitos humanos estão ligados à proteção daqueles que atentaram contra a vida das pessoas, eles são muito mais do que isso por envolver a dignidade da pessoa, do trabalho e da família. “A defesa dos Direitos Humanos deve ser analisada a partir de uma perspectiva mais ampla, na qual se defenda a vida, a saúde, a segurança, o direito ao trabalho, o bem cuidar das crianças abandonadas, o acesso irrestrito a Justiça, ou seja, devem voltar suas atenções para o homem, sendo o Estado o instrumento para melhorar e não agravar a condição de vida das pessoas.”
Entre os pontos fortes da programação destacam-se a conferência de abertura, ministrada pelo Ministro Paulo Vannuchi sobre o tema central do evento "Os Direitos Humanos desafiando o Século XXI”; a Conferência sobre os “Direitos Humanos em Tempo de Crise”, ministrada pelo diretor do Centro para a Independência dos Juízes e Advogados da Comissão Internacional de Juristas, o argentino Beinz Smukler, e a conferência com o mestre pela Universidade de Yale e doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso, cujo tema é “A Dignidade da Pessoa Humana e a Concretização dos Direitos Fundamentais”.
A IV Conferência Internacional de Direitos Humanos também traz à Belém grandes nomes do cenário jurídico internacional, entre eles a doutora em Direito e pós-graduada nas Universidades de Paris e Roma, a venezuelana Lola Aniyar de Castro e o pesquisador da Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, (Cepal), o chileno Martin Hopenhayn.
Durante os três dias de programação serão realizadas conferências especiais e mesas temáticas, além de tribuna livre, onde os conferencistas poderão expressar seus posicionamentos sobre diversos assuntos. São esperadas cerca de 1.500 pessoas de vários lugares do Brasil e de outras nações, entre eles advogados, políticos, militantes e ativistas em favor dos direitos humanos.
As inscrições para participar da IV Conferência Internacional de Direitos estão abertas para advogados, estudantes de Direitos e outros profissionais e podem ser feitas na secretaria do evento, a partir das 15h.
1º DIA:
Desafios para o alcance dos Direitos Humanos é tema de debate no primeiro dia da Conferência
A IV Conferência Internacional de Direitos Humanos, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) traz para debate neste primeiro dia do encontro (07), que segue até a próxima sexta-feira (09), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, “Os Direitos Humanos desafiando o século XXI”, tema central das discussões. A conferência magna está marcada para às 20h e será proferida pelo ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Antes disso, às 18h, haverá a sessão solene de abertura com a presença e pronunciamento da presidente da OAB-PA, Angela Sales; da governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa; e do presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
Um dos desafios frente à efetivação dos Direitos Humanos é fazer com que as discussões sobre o tema deixem de ser, cada vez mais, uma questão restrita a alguns grupos e se tornem um elemento prático e central na sociedade, ao colaborar com o desenvolvimento e formulação de políticas públicas de defesa da vida nos âmbitos estadual e federal. Para o ministro Paulo Vannuchi, 60 anos após a Declaração dos Direitos Humanos, os direitos ainda são um projeto, apesar dos avanços.
Segundo ele, outro desafio é mudar a idéia de que defender os direitos humanos é defender bandido. "Esta percepção, assim como os excessos cometidos por agentes policiais, são fruto da formação brasileira e de outros países, baseada numa estrutura social de dominador e dominado, herança da escravidão e das estruturas econômicas", afirmou.
Paulo de Tarso Vannuchi também destaca como violações aos direitos humanos a violência nos presídios, os incêndios em cadeias, as torturas de presos, além de outros aspectos de desrespeito a outros direitos, como o trabalho escravo e falta de condições para portadores de necessidades especiais.
Já a presidente da OAB-PA, Angela Sales, considera que “devemos sair do abstracionismo dos direitos humanos e encará-lo na prática, além de educar as novas gerações sobre a consciência relativa a esses direitos”. Ela cita também a importância de trazer as discussões para o Estado do Pará, pois “apesar dos problemas enfrentados com as violações dos direitos, o Estado é um grande formulador de ações práticas e propostas concretas, como as defendidas pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e pela própria Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, que desempenha um papel fundamental na defesa desses direitos”.
Programação
Nesta quinta-feira (08), às 9h, a IV Conferência Internacional de Direitos Humanos também terá discussões sobre os “Direitos Humanos em Tempo de Crise”, na conferência ministrada pelo diretor do Centro para a Independência dos Juízes e Advogados da Comissão Internacional de Juristas, o argentino Beinz Smukler. Já na parte da tarde, o evento traz discussões sobre “A Dignidade da Pessoa Humana e a Concretização dos Direitos Fundamentais”, na conferência ministrada pelo mestre pela Universidade de Yale e doutor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso.
Também na programação da tarde, a Conferência abordará nas mesas temáticas assuntos como “A Segurança Pública e Direitos Humanos” e ‘Direito do Trabalho na Crise do Capitalismo – Trabalho Escravo”.
Confira, na íntegra, a programação:
QUARTA-FEIRA (07/10/2009)
19h00min
Sessão Solene de Abertura
Angela Serra Sales – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Pará
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa – Governadora do Estado do Pará
Cezar Britto – Presidente Nacional da OAB
20h00min.
Conferência Magna: Os Direitos Humanos desafiando o Século XXI
Conferencista: Ministro Paulo de Tarso Vannuchi (DF) - Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR)
QUINTA-FEIRA (08/10/2009)
9h00min
Conferência 01: Direitos Humanos em Tempo de Crise
Presidente da Mesa: Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen (PA)
Conferencista: Beinusz Szmukler (Argentina)
10h00min - Mesas Temáticas
1º Tema – Direito ao Desenvolvimento – Políticas para Eliminação da Pobreza e da Miséria
Presidente da Mesa: Romany Roland Cansanção Mota (AL)
Relatora: Patrícia Anunciação das Chagas (PA)
Expositor: Martin Hopenhayn (Chile)
Expositor: Dom Mauro Morelli (SP)
Expositor: Mário Ramos Ribeiro (PA)
2º. Tema – Dívida Externa e seu Impacto nos Direitos Humanos
Presidente da Mesa: Geraldo Escobar (MS)
Relator: Raphael Sampaio Vale (PA)
Expositora: Miriam Ayala Silva – (Equador)
Expositora: Maria Lucia Fattorelli (DF)
Expositor: Joelson Dias (DF)
3º. Tema - A Construção da Cidadania Feminina – Mulheres no Poder
Presidente da Mesa: Ana Maria Stillianidi (PA)
Relatora: Luanna Tomaz (PA)
Expositora: Cléa Carpi da Rocha (RS)
Expositora: Maria José Cavalcante (DF)
Expositora: Herilda Balduino de Sousa (DF)
12h – Almoço
14h– TRIBUNA LIVRE
Coordenadores: Dalio Zippin Filho (PR) e Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI)
14h30min
Conferência 02: A Dignidade da Pessoa Humana e a Concretização dos Direitos Fundamentais
Presidente de Mesa: Angela Serra Sales (PA)
Conferencista: Luiz Roberto Barroso (DF)
15h - Mesas Temáticas
4º Tema – Segurança Pública e Direitos Humanos
Presidente da Mesa: Percílio de Sousa Lima Neto (DF)
Relator: José Felipe de Paula Bastos Júnior (PA)
Expositor: Dalio Zippin Filho (PR)
Expositor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR)
Expositora: Vera Tavares (PA)
5º. Tema – A Cultura da Paz e Educação em Direitos Humanos
Presidente da Mesa: José Otávio Monteiro (PA)
Relator: André Serrão (PA)
Expositor: Sérgio Muylaert (DF)
Expositor: Luiz Antonio Camargo de Melo (DF)
Expositor: Renato Zerbini Ribeiro Leão (DF)
6º. Tema – Direito do Trabalho na Crise do Capitalismo – Trabalho Escravo
Presidente da Mesa: Evaldo Pinto (PA)
Relator: Kleverson Rocha (PA)
Expositor: Ministro Luciano Castilho (DF)
Expositor: Luiz Carlos Moro (SP)
Expositor: Ophir Cavalcante Júnior (PA)
SEXTA-FEIRA (09/10/2009)
08h30min
Conferência 03: Direitos Humanos e Soberania
Presidente da Mesa: Luiz Alberto Rocha (PA)
Conferencista: Marcus Faro de Castro (DF)
09h30min
Conferência 04: Justiça Penal e Direitos Humanos
Presidente da Mesa: Valena Jacob Mesquita (PA)
Conferencista:
10h30min - Mesas Temáticas
7º. Tema – Violência e Tortura
Presidente da Mesa: Agesandro da Costa Pereira (ES)
Relator: Fernando Gurjão Sampaio Neto (PA)
Expositora: Roberta Duboc Pedrinha (RJ)
Expositor: Berto Curvo (MS)
Expositor: Egydio Salles Filho (PA)
8º Tema- Os Meios de Comunicação e os Direitos Humanos
Presidente da Mesa: Maria Cristina Carvalho (PA)
Relator:
Expositor: Eugênio Bucci (SP)
Expositor: Ruy Fabiano (DF)
Expositor: Washington Araújo (DF)
9º. Tema – Os Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Presidente da Mesa: Marcos Antonio Paiva Colares (CE)
Relatora: Ana Celina Hamoy (PA)
Expositor: Maurício Correa de Melo (DF)
Expositora: Reti Jane Pepolier (SC)
Expositor: Mario Volpi (DF)
12h30 - Almoço
14h – TRIBUNA LIVRE
Coordenadores: Dalio Zippin Filho (PR) e Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI)
14h30
Conferência 05: Direitos Humanos e Governabilidade
Presidente da Mesa: Walmir Moura Brelaz (PA)
Conferencista: Renato Lessa (RJ)
15h30min – Mesas Temáticas
10º Tema – Sistema Penitenciário – Estado Delinqüente e Estado Policial
Presidente da Mesa: Helio Abozaglo Elias (RR)
Relator: Marco Apolo Leão (PA)
Expositor: Cândido Furtado Maia Neto (PR)
Expositor: João Luiz Duboc Pinaud (RJ)
Expositor: Roberto Lauria (PA)
11º Tema- Grupos Vulneráveis, Discriminação Social e Política – Racismo, Xenofobia
Presidente da Mesa: Reinaldo Pereira e Silva (SC)
Relatora: Élcia Betânia Sousa Silva (PA)
Expositor: Edson Cardoso (DF)
Expositora: Azelene Kring Kaingang (SC)
Expositor: Marcos Apurinã (AM)
17h30 – Leitura da Carta de Belém
Sessão Solene de Encerramento
Presidente da Mesa: Agesandro da Costa Pereira (ES)
Pronunciamento: Cezar Britto (DF)
| Mais Notícias |
|---|
|
|
 |
(91) 3086.3117 / (91) 3081.5778
(91) 8406.8960 |
 |
Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email |
