Juízes debatem sobre os 20 anos da Constituição Federal
No primeiro dia do V Fórum Mundial de Juízes, os debates serão em torno da Constituição de 1988. Com o tema "O STF e os 20 anos de Constituição Federal", a conferência de abertura da quinta edição do encontro de magistrados será proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto.
Os juízes, estudantes de direito e outros profissionais da classe jurídica do Brasil e do exterior discutirão, entre outros assuntos, a importância da consolidação da Constituição Federal, para a estabilidade da democracia brasileira. A mesa oficial será presidida pelo titular da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA VIII), desembargador Gabriel Napoleão Velloso.
Palestrante requisitado, Carlos Britto é mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Direito Constitucional também pela PUC, membro da Academia Sergipana de Letras e, desde 2003, ministro do Supremo Tribunal Federal. Autor de diversas obras jurídicas e de poesia, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio de 2008.
Sobre a Constituição Federal
Sob o governo do presidente da República José Sarney, primeiro civil a ocupar o cargo após o golpe de 1964, o documento também chamado "Constituição Cidadã" está dividido em dez títulos que tratam dos Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Individuais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Defesa do Estado e das Instituições, entre outros assuntos.
Promulgada há vinte anos, a Carta Magna é considerada o órgão máximo que garante a dignidade e os direitos aos indivíduos. E durante todos esses anos, passou por seis emendas revisionais e 56 emendas constitucionais.
Mesmo com pequenas ressalvas, a Constituição Federal ainda recebe elogios. Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, "o grande mérito da Constituição foi instituir, para valer, um regime democrático, uma democracia política, econômica e social. E fraternal. A menina dos olhos da Constituição é a democracia", resumiu o ministro.
Saiba mais sobre o V FMJ
Um espaço para debater questões atuais, propor soluções para os problemas da sociedade contemporânea e verificar qual o papel dos juízes nos dias de hoje. Este é o cenário do V Fórum Mundial de Juízes, evento que ocorrerá em Belém nos próximos dias 23, 24 e 25. Durante esses três dias, a capital paraense será o ponto de encontro dos magistrados de América Latina e Europa, além de estudantes de Direito e outros profissionais da classe jurídica.
Organizada pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII - PA/AP) e pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a quinta edição do Fórum de Juízes pretende reunir cerca de 800 pessoas no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, onde uma grande estrutura foi montada.
Com o tema “O Judiciário, o Meio Ambiente e os Direitos Humanos”, a expectativa dos organizadores é que o evento seja o maior do gênero. “O Fórum será um espaço onde os juízes poderão fazer ecoar a voz dos excluídos e as insatisfações que permeiam nossa sociedade”, afirma o presidente da Amatra 8, Gabriel Napoleão Veloso, que destaca ainda a satisfação dos magistrados do Pará em trazer para Belém o encontro, que estava previsto para ocorrer na Itália.
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