Pará é o 8º Estado da federação que mais julgou processos até novembro
De fevereiro a novembro deste ano o Estado do Pará julgou 61.759 processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado, divulgado na última semana, coloca o Pará em oitavo lugar no ranking dos Estados com maior número de processos julgados, e o primeiro colocado da Região Norte.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), juiz Paulo Vieira, o número revela que os magistrados do Estado estiveram empenhados no cumprimento da Meta 2, “Apesar dos problemas peculiares existentes aqui (Pará) como a falta de magistrados e serventuários da justiça, estrutura básica de trabalho e dificuldades geográfica de transporte e locomoção, é visível o empenho dos colegas que fizeram mutirões e deram um importante passo rumo a extinção dos processos da Meta 2”, disse Vieira.
Meta 2 - No 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ano, em Belo Horizonte (MG), os tribunais brasileiros traçaram dez metas para o Poder Judiciário, no intuito de proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.
Desde então, o Judiciário esteve empenhado em alcançar a Meta 2: “Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)”. O objetivo é assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.
Estados:
1.Rio de Janeiro – 595.378
2.Goiás – 112.286
3.São Paulo – 99.564
8.Pará – 61.759
10.Amazonas – 41.912
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