Programa Petrobras Cultural encerra inscrições na próxima semana
As inscrições para a edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural (PPC) se encerram na próxima semana. Um total de R$ 42,3 milhões será destinado para as áreas de Música (R$ 5,6 milhões), Audiovisual (R$ 26,6 milhões), Artes Cênicas (R$ 7,3 milhões), Literatura (810 mil) e Cultura Digital (R$ 2 milhões). Conforme divulgado no site www.petrobras.com.br/ppc, cada área do programa terá as inscrições encerradas em um dia diferente, da seguinte forma:
9 de março de 2009 - áreas do Setor Música
10 de março de 2009 - áreas do Setor Audiovisual
11 de março de 2009 - áreas do Setor Artes Cênicas
12 de março de 2009 - áreas dos Setores Literatura e Cultura Digital
A relação dos projetos contemplados nas áreas de seleção pública de "Festivais de música", "Festivais de cinema", "Difusão de filmes de longa-metragem em salas de cinema" e "Festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital" - que tiveram as inscrições encerradas em fevereiro - será divulgada no dia 20 de maio de 2009. Para as demais áreas de seleção pública desta edição, o resultado será divulgado no dia 1º de outubro de 2009.
Nesta edição do PPC, foi criado o "Acordo de Cooperação Técnica Ministério da Cultura - Petrobras", que realizará uma etapa semi-final no processo de análise/seleção do PPC, durante a qual o Ministério da Cultura (MinC) analisará, sob os critérios e requisitos da lei Rouanet, os projetos finalistas do PPC, conferindo (ou não) a eles a aprovação na Lei Rouanet. Essa nova etapa será inserida após o final do trabalho das comissões de seleção e antes da decisão final pelo Conselho Petrobras Cultural, que definirá os projetos vencedores e uma lista de suplentes.
Dessa forma, todos os projetos vencedores, quando anunciados, já estarão aprovados na lei Rouanet, desde que tenham sido atendidas todas as exigências do MinC, inclusive quanto à apresentação das certidões necessárias à publicação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União.
Os projetos anunciados como vencedores do PPC terão o prazo de 90 dias improrrogáveis para a apresentação da documentação exigida pela Petrobras para a contratação, sob pena de convocação de projetos suplentes.
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